Aos 407 anos de existência, Icatu mereceu festa de gala, com três dias de comemorações, reunindo eventos religiosos, culturais, administrativos, políticos e de entretenimento. Autoridades e populares confraternizaram num clima que associou fatos do passado e ocorrências atuais. A data magna, 26 de outubro, teve uma programação intensa.

O governador Flávio Dino e comitiva (nela o vice Carlos Brandão) estiveram na cidade na tarde da terça-feira, prestigiando o aniversário e inaugurando obras. A Câmara de Vereadores contribuiu com a festa atribuindo títulos de cidadania a 16 personalidades; entre elas o secretário Jefferson Portela (Segurança), João Marcelo (deputado federal) e o ex-prefeito Zezinho Matos.

Fala Dino – Para Flávio Dino o aniversário “é a festa mais bonita do Estado”. E Icatu foi capital do Maranhão por horas. Ele lembrou uma das primeiras visitas do prefeito Walace Mendes, na companhia da primeira-dama Natália, nos Leões. Ela conduzia uma bolsa “enorme”, que Dino imaginou estar cheia de presentes para ele; mas eram pedidos da administração. A soma: R$ 5 milhões.

Entre os pedidos: ambulância, viatura policial, pavimentação asfáltica, reforma de escolas, construção e reforma de escolas, melhorias no hospital e construção do Restaurante Popular. Alguns já foram atendidos, outros serão em breve. E nomeou Paulo Matos com o maior embaixador de Icatu junto ao governo. Lembrou outras obras e serviços que integram o pacote da parceria.

Fala prefeito – Walace se disse gratificado com a presença de Dino, não só pelas obras e serviços ofertadas e anunciadas, como pela disposição em visitar o solo icatuense. Ele enumerou, entre os ganhos, parquinho, posto avançado do DETRAN, Sala do Empreendedor (SEBRAE), pavimentação asfáltica, calçamento em bloquete, sistema de abastecimento de água, ambulância, viaturas policiais e delegado de polícia a vir.

De parceiros parlamentares, anunciou emendas parlamentares para estradas (deputado federal João Marcelo) e outros dez milhões em obras (senadora Eliziane Gama). Sobre a parceria com o governo do Estado disse ser a responsável pela mudança do cenário administrativo, como a farmácia básica visitada durante a passagem da comitiva governamental.

Primeira-dama – Dona Natalia disse que a festa foi dos icatuenses por excelência, pela escolha dos protagonistas da celebração: os artistas e produtores da terra, mobilizados pela secretária de Cultura Ana Paula. A primeira-dama prestou-lhe especial homenagem, destacando-lhe as qualidades de líder e capacidade de mobilização.

Ela destacou a exposição que contou a história dos 407 anos e disse que o resultado do sucesso da comemoração, deveu-se à grande guerreira Paulinha. Para a primeira-dama a união das forças vivas de Icatu – lideranças políticas (Zezinho e Paulo Matos), vereadores, secretários, lideranças comunitárias determinarão o êxito da gestão Walace Mendes.

Festa na praça – Da programação do aniversário icatuense, do dia 26, constou: alvorada, atos cívicos e religiosos, solenidade na Câmara Municipal para entrega de títulos de cidadania, desfile estudantil, cerimônia de “Parabéns, Icatu”, com corte de bolo e jogos no coreto.

À noite, Prefeitura e Governo do Estado dividiram o patrocínio da Banda Mastruz com Leite, na Praça “Jerônimo de Albuquerque”. Ele dividiu o palco com Jhonny Boy, Karlos Rakan, Clima Dez, Filhos da Terra, DJ Handyson, DJ Lucas.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho entregou, no dia de ontem, terça-feira, 26/10, um veículo tipo Van para o município de Nova Iorque, que tem como prefeito Daniel Franco.

O equipamento será de grande importância e vai beneficiar os produtores rurais no transporte de seus produtos entre a sede e a zona rural, e participar de captação técnica na sede e em outros municípios.

Após entrega do veículo, Josimar confirmou o seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

roneycosta

Humberto de Campos festejou 162 anos de soberania. As comemorações, dias 24 e 25 de outubro, foram organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura (o titular é Rodrigo Brito), com supervisão da primeira-dama Tayana Lobo. O prefeito Luís Fernando Santos presidiu eventos cívicos e religiosos, como o Festival de Música Gospel.

Parceiro da administração municipal, o deputado federal Juscelino Filho fez um balanço da vacinação no município, com base nos números transmitidos pelas autoridades sanitárias locais. Classificou a comemoração como especial e histórica, de uma cidade de localização privilegiada, pois instalada na porta de entrada dos Lençóis Maranhenses (“o maior parque de dunas do Brasil”).

Emenda – Ao discursar, o deputado agradeceu ao prefeito Luís Fernando a chance de abraçar os humbertuenses, confraternizar com a população e prestar contas dos benefícios do seu mandato ao município e à sua gente. Saudou o vice-prefeito Moises Coutinho, o secretário estadual Catulé Júnior (Turismo) e o prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó; secretários municipais e vereadores.

O parlamentar anunciou a transferência de emenda parlamentar de sua iniciativa para aplicação na orla municipal, investimento que contribuirá para estimular o turismo local. E informou estar atento às necessidades básicas da população e com o compromisso reafirmado de dar apoio ao programa de metas do gestor municipal. E levou o abraço do senador Weverton Rocha.

O prefeito agradeceu a parceria com o governo do Estado, o apoio do deputado e do senador e comentou que essas associações têm permitido implantar empreendimentos e sonhar com outros, como o Projeto do Periá (iniciado em 2013 e interrompido) e a Ponte da Bacabeira. Todos projetos que representarão fator de crescimento econômico quando entrarem em funcionamento.

Eventos – Dia 24, domingo, a programação começou com tom religioso, na missa em ação de graças, marcando a participação da igreja católica e evidenciando a religiosidade que caracteriza o espírito dos humbertuenses. Após o ato religioso, aconteceu o show artístico na Praça do Caú, onde as atrações principais foram Diego Souza, Pisadinha de Luxo e Fabrícia.

Dia 25, aconteceram atividades cívicas, como hasteamento das bandeiras e congraçamento das autoridades. Um desfile cívico, à tarde, a partir das 16h, deu prosseguimento ao roteiro festivo, do qual compartilharam os estudantes. À noite, houve o Festival de Música Gospel, com premiação em dinheiro e participação especial do pastor Júnior, cantor Lucas Viana e Banda Renovação.

Juventude e bandas animaram a festa
O secretário de Cultura Rodrigo Brito e a primeira-dama Tayana Lobo marcaram um tento com a organização do desfile estudantil da programação de aniversário de emancipação de Humberto de Campos. A contribuição da mocidade deu um tom revigorativo da tradição de integrar a juventude nos grandes acontecimentos históricos da vida municipal.

Foram protagonistas do desfile, que percorreu as principais ruas da cidade, as bandas “Elda Ribeiro Fonseca”, da Escola de Música “Raimundo Amaral” (sede), a “Dudu Caldas (Povoado Rampa) e a marcial Dom Pedro I. Segundo os observadores, elas deram brilho especial ao desfile e encheram o espaço público com o som dos seus metais.

No uso da tribuna na Assembleia Legislativa do Estado, a deputada estadual Detinha (PL), fez vários questionamos sobre a desastrosa e ilegal operação realizada pelo GAEGO, que, foi anulada pela justiça, por entender que primeira instância do judiciário era incompetente para atuar no caso.

Detinha falou do constrangimento em ter a sua casa invadida em uma ação cinematográfica. A mesma estava em casa apenas com os filhos, quando homens fortemente armados, drones, helicópteros e muita truculência marcaram a ação.

A parlamentar questionou o “sigilo” da ação, já que, os maiores meios de comunicação do estado já estavam na porta da sua casa, registrando tudo.

“Eu confesso para vocês que esperei apoio, alguma coisa, meu presidente, também dessa casa, porque nós temos bons advogados. Todos conhecem nossos direitos e deveres. O que aconteceu comigo pode acontecer com qualquer um, foi realmente uma falta de respeito.” Desabafou Detinha.

Vários deputados, governistas e de oposição, cobraram da diretoria jurídica do parlamento e da própria presidência, um posicionamento mais duro, o que até agora não aconteceu.

O desembargador Antônio Fernando Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, proferiu decisão no sentido de anular a decisão do juiz de primeiro grau em razão de investigação e busca e apreensão de bens do deputado Josimar Maranhãozinho e outros membros de seu grupo político.
leia trechos da decisão:

Posto assim e verificando fortes os argumentos para a desconstituição do questionado ato, estou a vislumbrar presentes o fumus boni iuris pela manifesta plausibilidade substancial do alegado e o periculum in mora diante do suportado prejuízo decorrente da perpetuação dos efeitos de decisão emanada de juízo incompetente, a ponto de autorizar não só o imediato restabelecimento da ordem, como também se lhe imprimido efeito satisfativo.
Firme nessa ponderação ao argumento de que a prorrogação do foro por prerrogativa de função se verifica de forma plena para casos de reeleição para outro mandato, ainda que para exercício em casas legislativas diferentes , pois não o fato de tão apenas não mais a frente do cargo de deputado estadual, o co-investigado Josimar Cunha
Rodrigues, a afastar a competência por prerrogativa de função que detinha ao tempo dos atribuídos fatos. Esta, a meu ver, permanecida inalterada diante da manutenção ininterrupta do exercício da função parlamentar pelo investigado eleito para o cargo de deputado federal, com deslocamento apenas de âmbito legislativo (estadual para federal).
Inobstante tudo isso, a reforçar a manutenção desta prerrogativa o fato de que atualmente investido o co- investigado no cargo de Deputado Federal, situação esta por si só a recomendar ao juízo de base cautela no acolhimento da medida de busca e apreensão de documentos em sua residência sem antes remetidos os autos ao juízo natural (STF), por força do art. 102, I, “b” da Constituição Federal.
No caso destes autos, em razão da medida ter sido tomada quando já no exercício da função parlamentar federal somente a Suprema Corte o competir para aferição da necessidade de romper com a inviolabilidade do domicílio residencial do deputado federal para fins de adoção e aplicação da medida de busca e apreensão de documentos , independentemente de relacionada a tomada deste procedimento em feito que apura suposta prática não atrelada ao atual mandato federal.
A superação da competência ao firmo de não competir ao Tribunal local o processamento do feito em razão de não mais investido no cargo de deputado estadual torna vulnerável não só a prerrogativa parlamentar de inviolabilidade de domicílio, como também fragilizada a garantia de liberdade por conta de processado por juízo incompetente.
Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente
e imparcial.
Por tudo isso e demonstrado os autorizativos requisitos da cautelar, hei por bem ANULAR a decisão proferida no processo no 0828665-05.2021.8.10.0001 de busca e apreensão de documentos e medidas assecuratórias em trâmite na 1a Vara Criminal de São Luís/MA, em todos os seus efeitos, inclusive determinando a imediata paralisação da extração de dados e devolução dos bens apreendidos, inclusive dos veículos, contas bancárias e demais cominações da decisão de primeira instância, bem ainda, SUSPENDER as investigações atinentes ao Procedimento Investigatório Criminal n.o 011660-750/2018, em trâmite no GAECO/MA até o julgamento final deste writ.
Desta decisão dê-se imediata ciência a autoridade impetrada para fins de cumprimento, servindo, de logo, como mandado e/ou ofício.
Dispensa-se as informações por suficiente para aferição da ordem os documentos apensados à inicial, em especial por restrito a debater competência.
Encaminhem-se os autos ao parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Fonte: werbethsaraiva

Fonte: CNM de Notícias