O presidente da FAMEM, prefeito Erlânio Xavier (PDT), começou a cumprir mais uma importante promessa de campanha, em menos de dois meses à frente da Federação dos Municípios do Maranhão.

Foi realizado nesta segunda-feira, 25, no auditório da entidade em São Luís, o seminário “Oportunidade para o financiamento da gestão local”, que busca a qualificação dos gestores maranhenses, uma das metas defendidas pelo presidente da entidade.
Fruto de uma parceria entre a FAMEM e a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.
Para Erlanio Xavier, a qualificação é de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade.

Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.

Durante o seminário Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da FAMEM para otimizar o atendimento aos prefeitos.  Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas.

Para o consultor da CNM, Celso  Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil.  Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.

O consultor da CNM ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais.  Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios.

“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.

A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.

Fonte: MaraMais.

A Prefeitura de Zé Doca realizo a cerimônia de inauguração das novas instalações da escola Municipal Raimundo Abreu da Silva, na vila Boa Esperança, a solenidade aconteceu na última sexta feira (22). A obra era um sonho antigo da comunidade, construída em 1997. A escola nunca havia passado por reforma, mas agora comunidade recebeu a nova escola, reformada, modernizada, murada e pronta para receber os alunos.

Participaram desse momento toda comunidade escolar, secretaria de educação Sonia, prefeita Josinha Cunha, vereadores e a deputada Estadual Detinha.

Prefeitura de Zé Doca, cuidando da educação com responsabilidade e compromisso.

O prefeito Almeida Sousa passou o fim de semana visitando as turmas de graduação em Matemática, Pedagogia e letras, os cursos fazem parte do programa PQDIM – Programa de Qualificação Docente de Igarapé do Meio, uma parceria entre a prefeitura de Igarapé do Meio e o GERC – Grupo Educacional Rumo ao Conhecimento.
Acompanhado do coordenador Elder Lima, o prefeito Almeida esteve no sábado (23) na escola Jorge Moisés e no domingo (24) no Povoado São Vicente, localidade onde também os professores foram beneficiados com a oportunidade de ingressar na faculdade.
É importante reforçar o compromisso que Prefeitura tem em está disponibilizando graduação para mais de 300 professores da rede municipal de ensino, como forma de aprimorar os conhecimentos e melhorar a educação de Igarapé do Meio.
Os acadêmicos agradeceram a presença do prefeito e reafirmaram que a preparação e investimento no crescimento profissional são fundamentais para atingir melhores resultados na Educação, que desde a posse do gestor vem melhorando de forma significativa.
Reconhecimento e aprimoramento são marcas registradas da atual administração e Compromisso é a palavra chave do Prefeito Almeida Sousa.

Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio.
Trabalho e Ação.

Nos últimos 10 dias, a deputada estadual Detinha (PR) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicações e Projeto de Lei direcionados aos servidores públicos e aos recém-nascidos com deficiência.

O Projeto de Lei 126/19, protocolado esta semana, objetiva assegurar ao recém-nascido com deficiência, um acompanhamento maior, assim como, prestar total apoio aos pais nesse momento. De acordo com o documento, hospitais, clínicas, maternidades e demais estabelecimentos de saúde da rede pública e privada, que realizem serviço de parto, no estado do Maranhão, ficam obrigados a promover o prontuário e a comunicação imediata de recém-nascidos com deficiência, às instituições, associações e entidades especializadas em prestar assistência a pessoa com deficiência.

Na última semana foram duas indicações. Uma delas refere-se à instalação de um hospital do servidor com maternidade e UTI neonatal, para atender toda a região do Alto Turi. “É, também, de nossa competência cuidar da saúde pública do Estado, portando, é iminente melhorar o atendimento médico-hospitalar dos servidores e de suas famílias”, enfatizou a deputada.

A outra Indicação protocolada na Assembleia Legislativa objetiva a celebração de convênios na área da saúde destinados, especialmente, aos servidores públicos do Estado. “Entendemos que os servidores merecem uma atenção especial, visto que muitos precisam se deslocar do interior do Estado para a capital São Luís, afim de obterem o mínimo de assistência em saúde pública, com atendimento no hospital do Servidor do Estado. A saúde deve ser tratada como prioridade dentre as demais políticas públicas”, finalizou.

Participe de mais um momento importante para a educação do município de Zé Doca.