Na manhã da última quinta-feira (21), a secretária municipal de Saúde, Suely Sousa, juntamente com a secretária municipal de Educação, Gracilene Rodrigues, os Coordenadores do PSE (Programa Saúde na Escola) – Educação/Saúde, Simone de Abreu e Claudivan Alcântara, em parceria com os profissionais da SEMUS e SEMED, enfermeiros, médicos, odontólogos, gestores escolares, supervisores e coordenadores pedagógicos, estiveram reunidos no auditório da escola Jorge Moisés. Com o objetivo de alinhar os saberes referentes ao PSE e consolidação de estratégias às ações como: Promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável, promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas, prevenção das violências e dos acidentes, identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças, e muitas outras ações estão sendo realizadas nas escolas da rede municipal de ensino.
Tudo isso mostra o comprometimento e o trabalho de grande relevância que a Prefeitura de Igarapé do Meio, por meio da Coordenação Infantil, em parceria com a Coordenação do PSE – Programa Saúde na Escola, vem realizando nas escolas do município de Igarapé do Meio. Isso é Trabalho, isso é Ação, isso é compromisso com a Educação do município.

Prefeitura municipal de Igarapé do Meio.
Trabalho e Ação.

A Deputada Detinha recebeu nesta terça feira (26) prefeitos dos municípios de Carutapera, Igarapé do Meio, Gov. Newton Bello além de outras lideranças de municípios maranhenses para ouvir e buscar soluções em  diversos assuntos, além de parceira dos municípios a parlamentar é municipalista e esta sempre pronta para atender em seu gabinete “Ouvir, entender e buscar soluções para as demandas dos nossos municípios. Foi isso que fizemos na tarde de hoje, onde recebi representantes de varias cidades do Maranhão, e juntos, buscamos discutir os melhores meios para fortalecer o municipalismo e desenvolver nossos projetos. Dentre eles, estavam presentes líderes comunitários, vereadores e os prefeitos Almeida de Igarape do Meio, Roberto do Posto, de Newton Bello, e André Dourado, do município de Carutapera.” Destacou a Deputada Detinha. 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, está dando prosseguimento ao pleito de estancar a sonegação de impostos junto às empresas que realizam obras em territórios dos municípios com recursos provenientes dos convênios com o Governo do Estado. Na manhã de hoje, foi realizado o lançamento oficial do projeto “Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos,” o evento contou com a participação de todos os gestores dos municípios maranhenses, em São Luís, além de vereadores e autoridades da Procuradoria Geral do estado.

O presidente da Famem falou do projeto ” Este projeto vai ajudar e auxiliar no que for possivel os municipios maranhenses, a Famem esta ai pra isso, importante iniciativa do Ministério Público que busca a transparência na gestão municipal. Combatendo a sonegação fiscal, prevenimos a escassez de recursos e investimos em benefícios diretos à população, em áreas como educação, saúde e mobilidade.” Destacou Erlanio Xavier.

O presidente da FAMEM, prefeito Erlânio Xavier (PDT), começou a cumprir mais uma importante promessa de campanha, em menos de dois meses à frente da Federação dos Municípios do Maranhão.

Foi realizado nesta segunda-feira, 25, no auditório da entidade em São Luís, o seminário “Oportunidade para o financiamento da gestão local”, que busca a qualificação dos gestores maranhenses, uma das metas defendidas pelo presidente da entidade.
Fruto de uma parceria entre a FAMEM e a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.
Para Erlanio Xavier, a qualificação é de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade.

Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.

Durante o seminário Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da FAMEM para otimizar o atendimento aos prefeitos.  Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas.

Para o consultor da CNM, Celso  Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil.  Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.

O consultor da CNM ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais.  Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios.

“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.

A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.

Fonte: MaraMais.