Repasse é 45% maior que o do mesmo no ano passado

Os municípios da Região Nordeste recebem nesta quinta-feira (10) R$ 3,5 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse é referente ao primeiro decêndio de fevereiro. No mesmo período do ano passado, as prefeituras embolsaram R$ 2,4 bilhões, ou seja, esta transferência é 45% maior e representa aumento real de recursos para os cofres municipais mesmo com inflação acumulada de 10,38% nos últimos doze meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

183 prefeituras cearenses, por exemplo, vão receber cerca de R$ 437 milhões do FPM. No mesmo decêndio de 2021, o valor recebido pelos entes municipais do estado foi de aproximadamente R$ 325 milhões.

Por meio de nota, a secretária de Finanças do município cearense de Sobral, Socorro Oliveira, afirmou que “o repasse do FPM é de suma importância para o município, pois complementa os recursos financeiros próprios”. Segundo ela, em 2021, o município recebeu R$136.2 bilhões referentes ao fundo. O dinheiro foi investido, principalmente, em obras de pavimentação, reformas e ação social.

Na Bahia, 416 prefeituras recebem mais de R$ 884 milhões em 2022. Já 216 municípios maranhenses vão embolsar cerca de R$ 378 milhões do FPM. Na Paraíba, o valor total é de quase R$ 305 milhões.

Confira abaixo o repasse para as prefeituras de todos os estados da região:

• Alagoas – R$ 199.170.144,71
• Bahia – R$ 884.072.047,32
• Ceará – R$ 437.424.676,39
• Maranhão – R$ 378.779.021,08
• Paraíba – R$ 304.644.579,92
• Pernambuco – R$ 457.338.829,63
• Piauí – R$ 229.041.374,58
• Rio Grande do Norte – R$ 231.988.440,36
• Sergipe – R$ 127.248.387,24

Variação – Vale destacar que o primeiro repasse do FPM costuma ser o maior, porque é resultado do recolhimento dos impostos que vencem no fim do mês anterior, destaca Cesar Lima, especialista em Orçamento Público. A transferência do próximo dia 10, por exemplo, tem origem na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) entre os dias 20 e 30 de janeiro.

Já o segundo decêndio, cujo repasse ocorre, em geral, no dia 20, costuma ser o menor em cada mês. Por fim, o montante volta a subir no terceiro decêndio. Por isso, para saber se o repasse do FPM aumentou ou diminuiu, as prefeituras devem fazer esse cálculo comparando o decêndio atual com o mesmo do ano anterior. “A comparação se o FPM está ascendente ou descendente dentro de um mesmo mês é complicada. É melhor ou pegar uma série de meses dentro do mesmo ano ou, até mesmo a título de comparação, de um exercício para o outro”, orienta Cesar.

O que é o FPM – O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e com o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Bloqueio – De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até 09 de fevereiro, 12 municípios estavam entre os entes bloqueados por causa de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

maranhaohoje

A deputada estadual Detinha vem atuando em todo o território maranhense demonstrando que faz política não só em período de campanha em busca dos votos para se eleger ao cargo eletivo.

Ela realmente demostra que é política pós campanha, que caminha com o povo lado a lado, dando vez e voz, sendo amiga e correspondendo à altura com trabalho levando benefícios aos maranhenses de várias regiões.

Precisamos ficar atentos, reconhecer quem realmente está compromissado verdadeiramente com as mudanças provocadas pela ferramenta chamada política.

O papel do político é ser um representante da sociedade e lutar em defesa das causas comunitárias e sociais para garantir direitos assegurados constitucionalmente.

A nova política, adotada principalmente pela nova geração, defende que a roupagem do político da atualidade deve ser alguém aberto ao diálogo e receber demandas vindas da sociedade, sejam individuais ou coletivas.

Que defenda a luta social, de classes, de entidades, que atue com vontade e determinação para melhorar a vida dos maranhenses e dignifica-los com oportunidades de produzir seu próprio sustento através do trabalho.

As principais características que fazem de Detinha uma excelente política, é o intenso e verdadeiro zelo por aquilo que ela faz em prol de ajudar o ser humano em suas necessidades e realizações.

Esta é a principal característica de um político e é isto que faz a diferença. A simplicidade, humildade, as atitudes…

Os bons políticos são aqueles que sabem focar no que é necessário para a maioria. A deputada diz que está aberta às mudanças, quebrando paradigmas e servindo constantemente ao povo maranhense .

“Acredito em mudanças e vamos juntos continuar promovendo resultados positivos para tornar o Maranhão mais igualitário”, disse Detinha.

O prefeito de Santo Amaro do Maranhão, Leandro Moura, reconheceu que a parceria com o Governo do Estado assegura investimentos que, individualmente, os municípios não podem assumir. Foi durante a terceira visita do governador Flávio Dino à localidade no final de semana. Inauguração de obras, implantação de serviços, anúncios de ações sociais e administrativas marcaram a passagem da comitiva governamental.

Na área da Educação foi entregue o Centro de Ensino “Manoel Dias de Sousa”. A instalação tem laboratórios científicos, sala de informática, biblioteca, climatização nos principais espaços, o que provocou elogios dos estudantes: “Gostei muito, a escola está perfeita”, declarou Evelyn Oliveira, aluna do estabelecimento.

Agenda – O governador anunciou investimentos na área de segurança pública (após apelo dramático de uma senhora) e disse ser portador de uma “agenda com direitos, oportunidades e serviços públicos”. Participou da inauguração das novas instalações da Câmara Municipal, entrega de capacetes de um programa do DETRAN, de certificados para cursos de capacitação de jovens e de patrulha agrícola.

Depois de elogiar a estrutura da escola de ensino médio inaugurada e garantir a construção de quadra solicitada pela diretora da escola, professora Claudete Carneiro, Dino enalteceu a importância da educação para o progresso das comunidades. Ele anunciou a autorização de novos investimentos e assinou ordem de serviço para implantação de pavimentação urbana por bloquetes.

O governador enumerou o que a parceria já permitiu ser feito em Santo Amaro: a estrada para Primeira Cruz, a ponte sobre o Rio Alegre, a implantação do Restaurante Popular, sistemas de água, escolas dignas em várias comunidades. “A presença da parceria fortaleceu o município em todas as áreas”, sentenciou Flávio Dino.
Manifestações – Os vereadores Geni Silva e Francisco Ramos (Chico Saúde), respectivamente presidente e vice do Parlamento Municipal, festejaram a reforma do prédio, “atendendo a uma expectativa de 27 anos”.

E agradeceram a intervenção do deputado federal licenciado e secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Marcio Jerry, para a consecução do feito.
A professora Claudete Carneiro apelou aos alunos pelos cuidados que devem ter na conservação do prédio, exemplo de respeito ao patrimônio público que devem exercitar. Chamou a atenção dos pais para a formação no lar, cuidando para que os filhos sejam cidadãos conscientes e transformadores da sociedade. Enalteceu o papel dos professores. E elogiou Dino: “Nos meus 35 anos de educadora nunca vi, num só governo, tanto escola sendo construída”.

Fala prefeito – Leandro Moura manifestou confiança no prosseguimento da parceria no governo Carlos Brandão, a partir de 31 de março. Agradeceu a Márcio Jerry e Felipe Camarão por alguns dos investimento implantados em Santo Amaro do Maranhão, sem deixar de destacar a sensibilidade do governador. E agradeceu pela construção da Beira-Rio.

O prefeito enfatizou a necessidade da instalação de uma delegacia policial e de policiais civis para enfrentar a onda de assaltos registrada presentemente no município. Enquanto pedia, revelou depois Dino, este contatou o comando geral da Polícia Militar e pediu atenção especial do destacamento policial militar que atende na região.

Na passagem da comitiva governamental por Presidente Juscelino, o prefeito Paulo Lemos recebeu os insumos da parceria mantida com o Governo do Estado, mas aproveitou para ampliar a grade de solicitações. O objetivo é consolidar a presença do município na rota do desenvolvimento regional integrado.

O prefeito agradeceu as demandas atendidas – doação de ambulância, reforma do hospital, serviços de infraestrutura viária, ações sociais destinadas a famílias de baixa renda e a empreendedores rurais, Areninha Metropolitana (para a prática de futebol), cartões Minha Casa Melhor de Natal, motores para canoa de pesca artesanal, ordens de serviços para reforma do Centro de Ensino “Senador Vitorino Freire”, Escolas Dignas Juçaral e Buritirana, pavimentação asfáltica e em bloquete e instrumentos musicais para instituições religiosas.

Fora da pauta – O Doutor Pedro Paulo, observou que o governador Flávio Dino foi sempre solícito na vezes em que recebeu emissários de Presidente Juscelino com pedidos de ajuda. “Hoje, o governador veio aqui e trouxe muito mais do que a gente havia solicitado; demonstração da preocupação que tem com o povo.

De tal modo que o prefeito se animou em pedir o Restaurante Popular, ajuda para a compra de equipamentos para o hospital, Mais Asfalto (uma etapa já está implantada), mais praças (a da Água Vermelha está pronta para ser inaugurada).

E encorajou a presidente da Câmara, Silvia Cantanhede, a pedir novo prédio para o Parlamento. Ele já garantiu o terreno, com o apoio dos vereadores.
Ao confirmar a aceitação dos pedidos fora da pauta, Dino exaltou a atuação do governo municipal: “Nós acreditamos no governo próximo dos cidadãos e das cidadãs, sensíveis às necessidades populares em todas as áreas”.

E enumerou os benefícios já prestados a Juscelino pela política da parceria. Aproveitou para narrar o combate exercido contra o covid-19, que retardou a ajuda aos municípios.

A visita do governador Flávio Dino a Cachoeira Grande, no sábado 5 de fevereiro, proporcionou equipamentos para infraestrutura saúde, educação e políticas sociais. Marcante na agenda foi a entrega de unidade escolar em Pindobal, a Escola Municipal Santa Maria, inteiramente reformada. Professores, alunos e pais de alunos realizaram um sonho de décadas.

O prefeito César Castro, liderando o secretariado, recepcionou a comitiva governamental, que incluiu o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão. A ele os moradores locais dedicaram manifestação de agradecimento. Para a mãe Elismar Amorim agora “nossos filhos têm uma edificação prazerosa onde estudar”.

Benefícios – Além da escola Digna, foram entregue 200 capacetes do programa ‘Detran com o povo, construindo um caminho novo”, motores para canoa de pesca artesanal, cartões do Minha Casa Melhor de Natal, itens esportivos e blocos de concreto, também a construção da ponte em Peroba, que ligará Cachoeira Grande a Presidente Juscelino.

Acerca da ponte, o governador assinou ordem de serviço para a obra, concluído o processo de licitação. E anunciou para esta semana a chegada das equipes de trabalho que atuarão na construção. A ponte é outra grande aspiração do povo das duas cidades, pela integração territorial que promoverá e pela praticidade para os transportes e os pedestres.

Pavimentação asfáltica e em bloquete também foi disponibilizada pelo governador. Ele esclareceu que na colocação dos bloquetes atuam trabalhadores da localidade, o que movimenta a economia local. Disse que o mesmo acontece com o Restaurante Popular: pagando apenas R$ 1 por refeição, as famílias podem reservar recursos para investimentos ou compras de bens materiais básicos e outras despesas – medicamentos por exemplo.

Santa Luzia do Paruá, localizado na microrregião do Gurupi, teve seu sistema de saúde pública reforçado com a doação de uma ambulância. A entrega integra o programa de ações parceiras que o governo do Estado desenvolve para proporcionar desenvolvimento econômico e social dos municípios maranhenses. Da ação participam parlamentares com suas emendas.

O prefeito Vilson Ferraz veio a São Luís, acompanhado de pequena caravana, que incluiu a primeira-dama Elizabete. A cerimônia de entrega aconteceu no Palácio dos Leões, em presença do governador Flávio Dino, do vice Carlos Brandão (preferido do governador para substituí-lo no comando do governo em 2023) e secretários de Estado ligados à área social, no segmento sanitário.

Parceria – O prefeito lembrou que o veículo suprirá uma lacuna no sistema de transporte de pacientes entre localidades internas municipais e quando for necessário o deslocamento para municípios mais aparelhados, como a capital. Aproveitou para, em nome da comunidade, agradecer o governo pela parceria, altamente benéficas para as populações carentes.

Entre os empreendimentos proporcionados pela parceria, ele destacou o pleno funcionamento do Hospital Regional e da Maternidade, oferecendo serviços médicos de qualidade aos que têm dificuldade de buscar fora do município alívio para suas enfermidades. E a esta associação e “à minha determinação” atribui a aprovação de 81% ao governo, alcançada em recente pesquisa. (Só $15)