Prefeito foi afastado e vice já assumiu … em Olho D`Água das Cunhãs
Ontem, dia 4, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Olho d`Água das Cunhã, empossou a vice-prefeita Viliane Nunes Oliveira da Costa, no carga de prefeita interina daquele município.
A Câmara Municipal obedeceu a determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão, que no dia 03/11 comunicou ao legislativo o afastamento de Rodrigo Araújo Oliveira, do cargo de prefeito de Olho d’Água das Cunhãs; a sessão solene extraordinária foi comandada pelo presidente vereador, Ivo Rodrigues(DEM) e, compareceram os 11 vereadores que compõem a Câmara, além de secretários, autoridades e populares.
Após o término da sessão, a prefeita Viliane Costa posou para fotos a perdido de amigos e autoridades; no período da tarde, realizou reunião com secretários municipais.
AFASTAMENTO
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado e afastou do cargo o prefeito Rodrigo Araújo de Oliveira.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização de uma licitação, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil. No dia 30 de dezembro de 2013, o contrato sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.
Conforme a decisão, existem indícios suficientes de que o procedimento licitatório foi burlado para favorecer a Esmeralda Locações, Construções e Serviços por meio de manobras que visaram frustrar a devida competição.
O prefeito Rodrigo Araújo foi afastado a pedido do Ministério Público, que diz que o ato é necessário para de evitar a continuidade dos delitos. O MP-MA diz ainda que o prefeito possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça pela prática de crimes contra a administração pública, e responde também a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.
O CRIME
Dentre as irregularidades citadas, o desembargador José Luiz Almeida (relator) diz que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, uma cópia do Edital do Pregão. No entanto, o edital foi publicado pela primeira vez apenas cinco dias depois. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.
ENVOLVIDOS
Em tese, as condutas irregulares da Prefeitura teriam causado prejuízo de R$ 874.060,00 aos cofres públicos. A denúncia aponta as supostas condutas ilegais a:
– Rodrigo Araújo de Oliveira, prefeito de Olho d’Água das Cunhãs
– Thales Freitas dos Santos, pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação
– José Rogério Leite, presidente Comissão Permanente de Licitação
– Ligiane Maria Costa Maia, relatora da Comissão Permanente de Licitação
– Osvaldo Bertulino Soares Júnior, sócio da Esmeralda Locações, Construções e Serviços
– Rômulo César Barros Costa, representante e procurador da Esmeralda Locações, Construções e Serviços
Segundo informado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a defesa dos denunciados alegam que não houve cometimento de crime, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, além de atipicidade das condutas narradas.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs sobre o afastamento de Rodrigo Oliveira, mas ainda não houve retorno.
Jogos Escolares de Maranhãozinho acontecem no período de 13 á 17 de dezembro
16 alunos disputarão a grande final do Projeto Soletrando em Gov.Newton Bello.
A Secretaria Municipal de Educação de Gov.Newton Bello, por meio dos coordenadores, diretores, professores, estão organizando a grande final do projeto Soletrando, que acontecerá na próxima sexta-feira(07), a partir das 16:00 horas, na Escola Instituto Fundamental Batista.
Vale ressaltar que a competição foi organizada em 4 polos com alunos do 6º ao 9 ºano(Sede, União, Londrina e Barração de Madeira). A grande final será disputada por 16 alunos, sendo 4 alunos classificados de cada polo, que disputaram a final dividida por séries de ensino.
Veja na integra a lista dos alunos que disputaram o título de campeão de cada ano.
Finalistas do 6º Ano
Werbeson Brito,da E.M.Presidente José Sarney (Povoado Aniceto)
Angélica Costa dos Santos, da E.M.Deusdete Cardoso da Silva (Povoado São Raimundo II)
Eduardo Serra Mendes, da E.M.Ver. Jaime Teles (Povoado Londrina)
Dandara da Silva Cavalcante, da E.M. Rosimar Silva Araújo(Sede)
Finalistas do 7 º Ano
Emily Pinto da Conceição, da E.M.Instituto Fundamental Batista(Sede)
Gleiciane Silva Teixeira,da E.M.Antonio Nezinho (Povoado Centro do Geraldo)
Francisca Ávila, da E.M.Maria do Valmir (Povoado União)
Maria Luiza Borges da Silva, da E.M.Florêncio Rodrigues Reis (Assentamento 16 de Abril)
Finalistas 8º Ano
Gabriel Bastos Machado, da E.M.Instituto Fundamental Batista(Sede)
Andréia Sena, da E.M Ezequiel Oliveira Dutra (Povoado Corrupião)
Gláucia Martins Mendes, da E.M. Deusdete Cardoso da Silva (Povoado São Raimundo II)
Ávila da Silva Sousa, da E.M.Ver. Jaime Teles (Povoado Londrina)
Finalistas do 9 º Ano
Gerlândia Brigada da Silva, da E.M Florêncio Rodrigues Reis (Assentamento 16 de Abril)
Sandiele Rodriguez de Sousa, da E.M Antonio Nezinho (Povoado Centro do Geraldo)
Jaqueline Melo, da E.M Maria do Valmir (Povoado União)
Emanoel Pereira Ramos, da E.M. Instituto Fundamental Batista(sede)
O Projeto soletrando 2018, assim como em 2017 terá 04 campeões, um de cada série de ensino que ganharam prêmios pelo título.
O evento contará com o apoio direto da Prefeitura Municipal.
Pacientes do Caps de Zé Doca ganham viagem turística para a capital São Luis.
Conferência municipal de Gov. Newton Bello, debate nesta quinta direitos da Criança e Adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA),em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, realiza nesta quarta-feira(05), a partir das 8:00 horas da manhã, no prédio do CRAS(rua Emídio Martins), a IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Gov.Newton Bello com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.
O que : a IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Gov.Newton Bello com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.
Quando : Quarta-feira(05)
Horas : A partir das 8:00 Horas
Aonde: no prédio do CRAS(rua Emídio Martins)- Bairro Birolândia
Decom