Ontem, dia 4, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Olho d`Água das Cunhã, empossou a vice-prefeita Viliane Nunes Oliveira da Costa, no carga de prefeita interina daquele município.
A Câmara Municipal obedeceu a determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão, que no dia 03/11 comunicou ao legislativo o afastamento de Rodrigo Araújo Oliveira, do cargo de prefeito de Olho d’Água das Cunhãs; a sessão solene extraordinária foi comandada pelo presidente vereador, Ivo Rodrigues(DEM) e, compareceram os 11 vereadores que compõem a Câmara, além de secretários, autoridades e populares.
Após o término da sessão, a prefeita Viliane Costa posou para fotos a perdido de amigos e autoridades; no período da tarde, realizou reunião com secretários municipais.
AFASTAMENTO
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado e afastou do cargo o prefeito Rodrigo Araújo de Oliveira.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização de uma licitação, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil. No dia 30 de dezembro de 2013, o contrato sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.
Conforme a decisão, existem indícios suficientes de que o procedimento licitatório foi burlado para favorecer a Esmeralda Locações, Construções e Serviços por meio de manobras que visaram frustrar a devida competição. 
O prefeito Rodrigo Araújo foi afastado a pedido do Ministério Público, que diz que o ato é necessário para de evitar a continuidade dos delitos. O MP-MA diz ainda que o prefeito possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça pela prática de crimes contra a administração pública, e responde também a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.
O CRIME
Dentre as irregularidades citadas, o desembargador José Luiz Almeida (relator) diz que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, uma cópia do Edital do Pregão. No entanto, o edital foi publicado pela primeira vez apenas cinco dias depois. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.
ENVOLVIDOS
Em tese, as condutas irregulares da Prefeitura teriam causado prejuízo de R$ 874.060,00 aos cofres públicos. A denúncia aponta as supostas condutas ilegais a:
– Rodrigo Araújo de Oliveira, prefeito de Olho d’Água das Cunhãs
– Thales Freitas dos Santos, pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação
– José Rogério Leite, presidente Comissão Permanente de Licitação
– Ligiane Maria Costa Maia, relatora da Comissão Permanente de Licitação
– Osvaldo Bertulino Soares Júnior, sócio da Esmeralda Locações, Construções e Serviços
– Rômulo César Barros Costa, representante e procurador da Esmeralda Locações, Construções e Serviços
Segundo informado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a defesa dos denunciados alegam que não houve cometimento de crime, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, além de atipicidade das condutas narradas.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs sobre o afastamento de Rodrigo Oliveira, mas ainda não houve retorno.
A Secretaria Municipal de Educação de Gov.Newton Bello, por meio dos coordenadores, diretores, professores, estão organizando a grande final do projeto Soletrando, que acontecerá na próxima sexta-feira(07), a partir das 16:00 horas, na Escola Instituto Fundamental Batista.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA),em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, realiza nesta quarta-feira(05), a partir das 8:00 horas da manhã, no prédio do CRAS(rua Emídio Martins), a IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Gov.Newton Bello com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.
