Nos últimos 10 dias, a deputada estadual Detinha (PR) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicações e Projeto de Lei direcionados aos servidores públicos e aos recém-nascidos com deficiência.
O Projeto de Lei 126/19, protocolado esta semana, objetiva assegurar ao recém-nascido com deficiência, um acompanhamento maior, assim como, prestar total apoio aos pais nesse momento. De acordo com o documento, hospitais, clínicas, maternidades e demais estabelecimentos de saúde da rede pública e privada, que realizem serviço de parto, no estado do Maranhão, ficam obrigados a promover o prontuário e a comunicação imediata de recém-nascidos com deficiência, às instituições, associações e entidades especializadas em prestar assistência a pessoa com deficiência.
Na última semana foram duas indicações. Uma delas refere-se à instalação de um hospital do servidor com maternidade e UTI neonatal, para atender toda a região do Alto Turi. “É, também, de nossa competência cuidar da saúde pública do Estado, portando, é iminente melhorar o atendimento médico-hospitalar dos servidores e de suas famílias”, enfatizou a deputada.
A outra Indicação protocolada na Assembleia Legislativa objetiva a celebração de convênios na área da saúde destinados, especialmente, aos servidores públicos do Estado. “Entendemos que os servidores merecem uma atenção especial, visto que muitos precisam se deslocar do interior do Estado para a capital São Luís, afim de obterem o mínimo de assistência em saúde pública, com atendimento no hospital do Servidor do Estado. A saúde deve ser tratada como prioridade dentre as demais políticas públicas”, finalizou.