Em parceria com Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Universidade Federal Fluminense, a prefeitura está construindo o Plano Municipal de Saneamento Básico. Ontem ( 20) aconteceu a segunda reunião objetivando validar o plano de mobilização social, que integra o Plano Municipal de Saneamento Básico.
O evento teve a participação do Prefeito Zé De Dário, vice Ives, secretários do governo municipal, vereadores, representantes de entidades e associações.
O PMSB é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender os princípios básicos estabelecidos na Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07 e Decreto de Regulamentação nº 7.217/10), entre eles a universalização e a participação social nas diversas fases de elaboração e gestão do saneamento básico.
O Plano Municipal de Saneamento Básico habilitará o município de Centro do Guilherme a captar recursos na área de saneamento básico. “O documento tem por finalidade garantir a prestação dos serviços de água e esgoto à população com qualidade e segurança oferecendo mais saúde pública, desenvolvimento econômico e social e preservação ambiental”. disse o prefeito Zé de Dário.