Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada Detinha (PR) que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, maternidades e demais estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do Maranhão de registrar, fornecer e comunicar, imediatamente, o prontuário de recém-nascidos com deficiência às instituições, associações e entidades especializadas.
O projeto tem como objetivo assegurar ao recém-nascido com deficiência acompanhamento por instituições, associações e entidades especializadas em prestar assistência à pessoa com deficiência, assim como proporcionar apoio aos pais.
“O nosso projeto visa chamar a atenção dos estabelecimentos de saúde que realizam serviços de parto para a necessidade do registro e comunicação imediata às instituições, associações e entidades especializadas em prestar esse tipo de assistência à pessoa com deficiência. Além disso, políticas públicas voltadas para a primeira infância precisam conter ações que apoiem as famílias em um momento de tanta dificuldade e sem nenhum conhecimento para ocasiões tão delicadas. A nossa propositura é de inclusão social”, assegurou a deputada Detinha.
Rastreio
Na primeira semana, após o nascimento, é oferecida a possibilidade de efetuar um rastreio de diagnóstico precoce nos bebês, por meio do teste do pezinho. Esse rastreio nos recém-nascidos identifica os bebês que podem ter doenças raras, mas graves. “É bem verdade que a maioria não apresentará nenhuma doença, mas para aqueles que apresentarem, os benefícios são enormes. Pode melhorar a saúde deles e prevenir incapacidades graves e até a morte”, ressalta a parlamentar.