Cerca de 9 mil prefeitos, vereadores e secretários municipais de todo o país participaram da 22ª Marcha dos Prefeitos que aconteceu em Brasília entre os dias 8 e 11 de abril. Não há no evento uma marcha propriamente dita. A estrutura do encontro contou com serviços, palestras, debates e cursos rápidos.
Foram quatro dias na capital federal, onde com 171 prefeitos do Maranhão, dialogaram com o Governo Federal, com o Governo Estadual e a bancada maranhense.
As promessas do Executivo
Antes de Bolsonaro iniciar seu discurso, na manhã de terça-feira (9). Em seu discurso de cerca de nove minutos, o presidente foi genérico na maior parte do tempo. Nos poucos segundos que se dedicou à pauta dos prefeitos, entretanto, foi direto a um ponto sensível: o aumento de 1% pleiteado por prefeitos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Conversei com o Paulo Guedes ontem. Vamos apoiá-los na majoração do Fundo de Participação dos Municípios com a Emenda Constitucional. Aqui não existe Presidente da República, governador ou prefeito: somos todos iguais na busca de um mesmo objetivo, que é o bem-estar da população brasileira”, disse.
Mais detalhado e centrado na pauta que interessa aos gestores municipais, o discurso do ministro da Economia Paulo Guedes foi aplaudido com mais entusiasmo pelos prefeitos. Ele já ganhou o público na abertura do discurso, com palavras de ordem do municipalismo como “mais Brasil, menos Brasília” e “o dinheiro deve ir aonde o povo está, que é nos municípios.”
Guedes centrou seu discurso em três pontos: o reconhecimento de que o pacto federativo é injusto com os municípios; as ideias do governo para mudar essa situação; e como todas essas ações passam, invariavelmente, pela reforma da Previdência.
Guedes afirmou que o correto seria repassar de 65% a 70% do orçamento aos estados e municípios e que a União conseguiria sobreviver com os 30% restantes. Atualmente a situação é oposto disso, cerca de 65% da arrecadação fica em Brasília.
As propostas foram apresentadas pelo ministro em duas frentes: uma emergencial e outra para resolver a situação a longo prazo.
A ideia mais estruturada está embasada no repasse de recursos oriundos da exploração do petróleo. A proposta do ministro é repassar a estados e municípios 70% dos royalties, sem escalonamento.
Na outra ponta das medidas de longo prazo está o começo de uma reforma tributária.
“O Brasil tem mais de 50 impostos. Vamos simplificar, baixar e unificar impostos para voltarmos a crescer. Neste ano ainda vamos pegar três ou quatro impostos e fundir em um só, que vai se chamar Imposto Único Federal, e a boa notícia é que todas as contribuições, aquelas que não eram compartilhadas, que foram criadas para tirar esses recursos dos estados e municípios, serão todas compartilhadas ao unificarmos os impostos”, destacou.
